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AS DIFERENÇAS ENTRE OS PEDIDOS DE PRISÃO DE BRUNO E MIZAEL

BRUNO: JURISTAS DIZEM QUE CONDENAÇÃO PODE PASSAR DE 30 ANOS

CASO ISABELLA: ADVOGADOS DO CASAL SE REÚNEM NESTA SEGUNDA PARA PEDIR NOVO JULGAMENTO

CASAL NARDONI PODE FICAR EM SEMIABERTO A PARTIR DE 2018

O JÚRI E O JULGAMENTO DO ACUSADO AUSENTE POR SUA OPÇÃO OU REVELIA

LIBERDADE PARA MEMBROS DE FACÇÃO CRIMINOSA PODERIA SER EVITADA COM LEI SOBRE VIDEOCONFERÊNCIA

DEFESA NÃO É CERCEADA, DIZEM CRIMINALISTAS

SUZANE PODERÁ RELAXAR PRISÃO EM 2009

TRIBUNAL DO JÚRI NA PAUTA DA CCJ

ENTREVISTA COM O DR. ROMUALDO

HÁ RISCO DE ALGUNS CRIMES PRESCREVEREM EM 4 ANOS

CPI QUEBRA SIGILOS DE DIRETORA DA ANAC

JÚRI OBSERVOU "CLAMOR PÚBLICO" PARA ABSOLVER MÃE, DIZ ADVOGADO

A POLÍCIA DIZ TER CERTEZA DE QUE CARLA CEPOLLINA MATOU O CORONEL UBIRATAN. MAS A ESPERADA CONFISSÃO NÃO VEIO. E ELA PODE FICAR LIVRE.

JURISTAS EXPLICAM QUE NÃO HÁ CRIME NA NEGOCIAÇÃO DE DOCUMENTOS

JUSTIÇA ATRASADA NÃO É JUSTIÇA, SENÃO INJUSTIÇA QUALIFICADA E MANIFESTA

CASO SUZANE RICHTHOFEN E O ABORTO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI

CASO SUZANE VON RICHTHOFEN E A COLIDÊNCIA DE DEFESAS NO PLENÁRIO DO JÚRI

A NECESSÁRIA DISCRIÇÃO DO JUIZ PRESIDENTE NA SESSÃO DO JÚRI

O TRIBUNAL DO JÚRI E O USO INDISCRIMINADO DE ALGEMAS

A CITAÇÃO EDITALÍCIA DO RÉU POBRE E SUA INEQUÍVOCA CIÊNCIA DA ACUSAÇÃO POR OUTRO MEIO

SE O ACUSADO ERA DE FATO INOCENTE, DEFENSOR PARA QUÊ?

TRIBUNAL DO JÚRI E A FUNDAMENTAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES

O ART. 475 DO CPP E O PLENÁRIO DO JÚRI

O ARTIGO 222 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

PROTESTOS CONTRA STF GERAM MAL-ESTAR E DÚVIDAS NO JUDICIÁRIO

PARA CRIMINALISTAS, DECISÃO CONTRA DANTAS É EXACERBADA; CPI COMEMORA

TRIBUNAIS DO PAÍS RECEIAM CONTRARIAR CLAMOR PÚBLICO

CNJ RECOMENDA JUÍZES A NÃO USAR NOME DE OPERAÇÕES POLICIAIS

PIMENTA NEVES TERÁ DE INDENIZAR PAIS DE SANDRA GOMIDE

CNJ E STF CONTRA MARKETING POLICIAL NOS AUTOS

MAIS DO QUE LEIS PENAIS, PAÍS PRECISA DE JUIZ IMPARCIAL

NÃO É NECESSÁRIO FAZER NOVAS LEIS, APENAS CUMPRIR AS EXISTENTES

AS SEGURADORAS E AS PROVAS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

SABER ADMINISTRAR ESCRITÓRIO É FATOR DE SUCESSO

LIBERDADE PARA MEMBROS DE FACÇÃO CRIMINOSA PODERIA SER EVITADA COM LEI SOBRE VIDEOCONFERÊNCIA

JUSTIÇA SERIA MAIS CÉLERE SE JUÍZES CUMPRISSEM PRAZO

HÁ JORNALISTAS LOUCOS PARA FAZER PAPEL DE POLICIAIS

QUEM APLAUDE DIFERENÇA ENTRE SEXOS APÓIA O MACHISMO

STF RESTRINGE USO DE ALGEMAS A SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS

INTÉRPRETES DA LEI SECA ESQUECERAM-SE DA CONSTITUIÇÃO

REDE DE RELACIONAMENTOS CONSOLIDA MARCA E CRESCIMENTO

EM DECISÃO INÉDITA, JUSTIÇA DE SP SUSPENDE PENA DE PORTADOR DE DROGAS

EXAGERO LEGISLATIVO

LEGISLADOR NÃO ALCANÇOU SEUS OBJETIVOS COM A LEI SECA

LEI SECA IRÁ SE ESVAZIAR POR CAUSA DE SUA INOCUIDADE

É PRECISO SEGUIR O TEXTO DA LEI E NÃO A VONTADE DE QUEM APLICA

LEI SECA

MEDICINA NO TRIBUNAL

REVISÃO PENAL

PARA ASFOR ROCHA, JUIZ NÃO TEM VOCAÇÃO PARA ADMINISTRAR

MARIA LÚCIA KARAM: “PROIBIR AS DROGAS É INCONSTITUCIONAL”

LEI GARANTE QUE PROVAS DO CRIME SEJAM QUESTIONADAS, DIZ CRIMINALISTA

OAB SP E DEFENSORIA NÃO QUEREM JURADOS INTEGRANTES DO MP NO TRIBUNAL DO JÚRI

EM PROTESTO, JUÍZA AUTORIZA RÉU USAR A BONÉ EM TRIBUNAL DO JÚRI

FÓRUNS NÃO PODEM LIMITAR HORÁRIO DE ENTRADA DE ADVOGADOS

CONVERSA ENTRE ADVOGADO E CLIENTE TEM PROTEÇÃO DA LEI

JUIZ DEVE PARAR SEU TRABALHO PARA ATENDER ADVOGADOS

O RESPEITO AO DIREITO DE DEFESA ESTÁ ESQUECIDO

HORA DE DESEQUILIBRAR

JULGAMENTO PARCIAL

A DICÇÃO E OS CINCO BUBBALOOS DE JORGE

CURIOSIDADES GRAMATICAIS EM MEIO AO CAOS AÉREO...

VARIAÇÕES SOBRE A INVEJA E O PODER

JUSTIÇA RESTAURATIVA PORTUGAL APOSTA NO USO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO PENAL

MINISTRO ALERTA PARA RISCO DA ‘TERCEIRIZAÇÃO DE JUÍZES’

FELIZ ANO NOVO?

A IDIOSSINCRASIA DO APROVADO EM CONCURSOS

ENDURECIMENTO PENAL É POPULISMO PUNITIVO, DIZ PROFESSOR

PRESÍDIOS BRASILEIROS TÊM 200 MIL DETENTOS A MAIS

AMPLA DEFESA, CELERIDADE E IMPUNIDADE

DESENCONTROS DO JUDICIÁRIO CAUSAM INSEGURANÇA JURÍDICA

LIBERDADE DA FALA E PERSUASÃO DO DISCURSO LIDO.

A DEFINIÇÃO DO TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA

O IDEAL DE JUSTIÇA E SUA VIDA

NEGLIGÊNCIA PATERNA, HOMICÍDIO NÃO INTENCIONAL E PERDÃO JUDICIAL

AS AMARRAS LEGAIS DO BRASIL

20 ANOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS

O CRIME DA CAMISINHA

TJ-SP: REBELDIA INCONSTITUCIONAL OU PREVISÃO DE DESOBEDIÊNCIA?

A LEI DE TÓXICOS E O CONFLITO DE LEIS NO TEMPO

REVOLUÇÃO CONTRA O DIREITO DE DEFESA: INVERSÃO DE VALORES

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: VAMOS PUNIR OS NASCITUROS?

JUSTIÇA DE SP ACEITA FETO COM O AUTOR DE AÇÃO

DIREITOS HUMANOS E SUA FORMAÇÃO HISTÓRICA

MAQUIAVEL

O DIREITO DE VIVER

O DERRADEIRO LAMENTO

DA EXIGÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA POR CRIME DE LESÃO CORPORAL RESULTANTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (LEI N. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006)

A TUTELA JURÍDICO-PENAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

PARA CADA DIA DE TRABALHO, JUDICIÁRIO DESCANSA OUTRO

SÓ FALTAM AS PROVAS

O E-MAIL E A PROVA JUDICIAL

A FINALIDADE ELEIÇOEIRA DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

A CIÊNCIA QUE COMPÕE O DISCURSO

TIPOS E PROTÓTIPOS NA CONSTRUÇÃO DO DISCURSO

CASO DA ESCOLA BASE

ESTAMOS TODOS NO INFERNO

ILUSIONISMO PENAL

QUEM CRITICA CRIMINALISTA NÃO CONHECE O SEU OFÍCIO

INVESTIDURA DO LEÃO: OUSADIA E A FIRMEZA QUE COMPÕEM O DISCURSO

CONCURSO PÚBLICO E A TERRA PROMETIDA

MORALIDADE PARECE SER INCOMPATÍVEL COM O LEGISLATIVO

VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA O 9 DE JULHO?

O ADVOGADOS NÃO SÃO BANDIDOS

"ADVOGADOS SEM PRERROGATIVAS"

O DIREITO À VIDA E A QUESTÃO DO ABORTO

O ACESSO DO DETENTO À SAÚDE

ESTENOTIPIA

OS DANOS DA PROIBIÇÃO DE ARMAS

E O JUIZ?

A IMAGEM PÚBLICA DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL

MAJESTADE

A DEFESA DO DIREITO DE DEFESA

LUZES, CÂMERAS, AÇÃO: UM PROGRAMA LEGAL?

DESVIRTUANDO O ÓBVIO

O SIGILO PROFISSIONAL DEVE SER FLEXIBILIZADO?

CONSIDERAÇÕES SOBRE O BRASIL POLICIALESCO

EXAME DE ORDEM - EXAGEROS

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

ADVOGADO FAZ CRÍTICAS À JUSTIÇA EM SUSTENTAÇÃO ORAL

POLÍCIA FEDERAL DEVE CUMPRIR A LEI

OAB - O PREÇO DA DIGNIDADE É A ETERNA VIGILÂNCIA

JÁ NÃO PODEMOS DIZER NADA!

METÁSTASE URBANA

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