AS DIFERENÇAS ENTRE OS PEDIDOS DE PRISÃO DE BRUNO E MIZAEL
BRUNO: JURISTAS DIZEM QUE CONDENAÇÃO PODE PASSAR DE 30 ANOS
CASO ISABELLA: ADVOGADOS DO CASAL SE REÚNEM NESTA SEGUNDA PARA PEDIR NOVO JULGAMENTO
CASAL NARDONI PODE FICAR EM SEMIABERTO A PARTIR DE 2018
O JÚRI E O JULGAMENTO DO ACUSADO AUSENTE POR SUA OPÇÃO OU REVELIA
LIBERDADE PARA MEMBROS DE FACÇÃO CRIMINOSA PODERIA SER EVITADA COM LEI SOBRE VIDEOCONFERÊNCIA
DEFESA NÃO É CERCEADA, DIZEM CRIMINALISTAS
SUZANE PODERÁ RELAXAR PRISÃO EM 2009
TRIBUNAL DO JÚRI NA PAUTA DA CCJ
HÁ RISCO DE ALGUNS CRIMES PRESCREVEREM EM 4 ANOS
CPI QUEBRA SIGILOS DE DIRETORA DA ANAC
JÚRI OBSERVOU "CLAMOR PÚBLICO" PARA ABSOLVER MÃE, DIZ ADVOGADO
JURISTAS EXPLICAM QUE NÃO HÁ CRIME NA NEGOCIAÇÃO DE DOCUMENTOS
JUSTIÇA ATRASADA NÃO É JUSTIÇA, SENÃO INJUSTIÇA QUALIFICADA E MANIFESTA
CASO SUZANE RICHTHOFEN E O ABORTO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI
CASO SUZANE VON RICHTHOFEN E A COLIDÊNCIA DE DEFESAS NO PLENÁRIO DO JÚRI
A NECESSÁRIA DISCRIÇÃO DO JUIZ PRESIDENTE NA SESSÃO DO JÚRI
O TRIBUNAL DO JÚRI E O USO INDISCRIMINADO DE ALGEMAS
A CITAÇÃO EDITALÍCIA DO RÉU POBRE E SUA INEQUÍVOCA CIÊNCIA DA ACUSAÇÃO POR OUTRO MEIO
SE O ACUSADO ERA DE FATO INOCENTE, DEFENSOR PARA QUÊ?
TRIBUNAL DO JÚRI E A FUNDAMENTAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES
O ART. 475 DO CPP E O PLENÁRIO DO JÚRI
O ARTIGO 222 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
PROTESTOS CONTRA STF GERAM MAL-ESTAR E DÚVIDAS NO JUDICIÁRIO
PARA CRIMINALISTAS, DECISÃO CONTRA DANTAS É EXACERBADA; CPI COMEMORA
TRIBUNAIS DO PAÍS RECEIAM CONTRARIAR CLAMOR PÚBLICO
CNJ RECOMENDA JUÍZES A NÃO USAR NOME DE OPERAÇÕES POLICIAIS
PIMENTA NEVES TERÁ DE INDENIZAR PAIS DE SANDRA GOMIDE
CNJ E STF CONTRA MARKETING POLICIAL NOS AUTOS
MAIS DO QUE LEIS PENAIS, PAÍS PRECISA DE JUIZ IMPARCIAL
NÃO É NECESSÁRIO FAZER NOVAS LEIS, APENAS CUMPRIR AS EXISTENTES
AS SEGURADORAS E AS PROVAS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
SABER ADMINISTRAR ESCRITÓRIO É FATOR DE SUCESSO
LIBERDADE PARA MEMBROS DE FACÇÃO CRIMINOSA PODERIA SER EVITADA COM LEI SOBRE VIDEOCONFERÊNCIA
JUSTIÇA SERIA MAIS CÉLERE SE JUÍZES CUMPRISSEM PRAZO
HÁ JORNALISTAS LOUCOS PARA FAZER PAPEL DE POLICIAIS
QUEM APLAUDE DIFERENÇA ENTRE SEXOS APÓIA O MACHISMO
STF RESTRINGE USO DE ALGEMAS A SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
INTÉRPRETES DA LEI SECA ESQUECERAM-SE DA CONSTITUIÇÃO
REDE DE RELACIONAMENTOS CONSOLIDA MARCA E CRESCIMENTO
EM DECISÃO INÉDITA, JUSTIÇA DE SP SUSPENDE PENA DE PORTADOR DE DROGAS
LEGISLADOR NÃO ALCANÇOU SEUS OBJETIVOS COM A LEI SECA
LEI SECA IRÁ SE ESVAZIAR POR CAUSA DE SUA INOCUIDADE
É PRECISO SEGUIR O TEXTO DA LEI E NÃO A VONTADE DE QUEM APLICA
PARA ASFOR ROCHA, JUIZ NÃO TEM VOCAÇÃO PARA ADMINISTRAR
MARIA LÚCIA KARAM: “PROIBIR AS DROGAS É INCONSTITUCIONAL”
LEI GARANTE QUE PROVAS DO CRIME SEJAM QUESTIONADAS, DIZ CRIMINALISTA
OAB SP E DEFENSORIA NÃO QUEREM JURADOS INTEGRANTES DO MP NO TRIBUNAL DO JÚRI
EM PROTESTO, JUÍZA AUTORIZA RÉU USAR A BONÉ EM TRIBUNAL DO JÚRI
FÓRUNS NÃO PODEM LIMITAR HORÁRIO DE ENTRADA DE ADVOGADOS
CONVERSA ENTRE ADVOGADO E CLIENTE TEM PROTEÇÃO DA LEI
JUIZ DEVE PARAR SEU TRABALHO PARA ATENDER ADVOGADOS
O RESPEITO AO DIREITO DE DEFESA ESTÁ ESQUECIDO
A DICÇÃO E OS CINCO BUBBALOOS DE JORGE
CURIOSIDADES GRAMATICAIS EM MEIO AO CAOS AÉREO...
VARIAÇÕES SOBRE A INVEJA E O PODER
JUSTIÇA RESTAURATIVA PORTUGAL APOSTA NO USO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO PENAL
MINISTRO ALERTA PARA RISCO DA ‘TERCEIRIZAÇÃO DE JUÍZES’
A IDIOSSINCRASIA DO APROVADO EM CONCURSOS
ENDURECIMENTO PENAL É POPULISMO PUNITIVO, DIZ PROFESSOR
PRESÍDIOS BRASILEIROS TÊM 200 MIL DETENTOS A MAIS
AMPLA DEFESA, CELERIDADE E IMPUNIDADE
DESENCONTROS DO JUDICIÁRIO CAUSAM INSEGURANÇA JURÍDICA
LIBERDADE DA FALA E PERSUASÃO DO DISCURSO LIDO.
A DEFINIÇÃO DO TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA
NEGLIGÊNCIA PATERNA, HOMICÍDIO NÃO INTENCIONAL E PERDÃO JUDICIAL
20 ANOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
TJ-SP: REBELDIA INCONSTITUCIONAL OU PREVISÃO DE DESOBEDIÊNCIA?
A LEI DE TÓXICOS E O CONFLITO DE LEIS NO TEMPO
REVOLUÇÃO CONTRA O DIREITO DE DEFESA: INVERSÃO DE VALORES
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: VAMOS PUNIR OS NASCITUROS?
JUSTIÇA DE SP ACEITA FETO COM O AUTOR DE AÇÃO
DIREITOS HUMANOS E SUA FORMAÇÃO HISTÓRICA
A TUTELA JURÍDICO-PENAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
PARA CADA DIA DE TRABALHO, JUDICIÁRIO DESCANSA OUTRO
A FINALIDADE ELEIÇOEIRA DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
A CIÊNCIA QUE COMPÕE O DISCURSO
TIPOS E PROTÓTIPOS NA CONSTRUÇÃO DO DISCURSO
QUEM CRITICA CRIMINALISTA NÃO CONHECE O SEU OFÍCIO
INVESTIDURA DO LEÃO: OUSADIA E A FIRMEZA QUE COMPÕEM O DISCURSO
CONCURSO PÚBLICO E A TERRA PROMETIDA
MORALIDADE PARECE SER INCOMPATÍVEL COM O LEGISLATIVO
VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA O 9 DE JULHO?
O DIREITO À VIDA E A QUESTÃO DO ABORTO
OS DANOS DA PROIBIÇÃO DE ARMAS
A IMAGEM PÚBLICA DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL
LUZES, CÂMERAS, AÇÃO: UM PROGRAMA LEGAL?
O SIGILO PROFISSIONAL DEVE SER FLEXIBILIZADO?
CONSIDERAÇÕES SOBRE O BRASIL POLICIALESCO
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
ADVOGADO FAZ CRÍTICAS À JUSTIÇA EM SUSTENTAÇÃO ORAL
POLÍCIA FEDERAL DEVE CUMPRIR A LEI