Tenha agora mesmo acesso ao conteúdo de 27 das principais peças práticas mais utilizadas no fórum criminal, rigorosamente atualizadas com a legislação penal e processual penal em vigor, com indicação de farta jurisprudência e doutrina.

Valor do investimento: R$ 18,00

Forma de pagamento: depósito, DOC ou transferência bancária em conta corrente do autor, Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho, CPF: 021.905.878-40, em um dos bancos abaixo relacionados.

Banco do Brasil
Agência 0018-3
C/C 331.545-2

Banco do Brasil
Agência 5948-0
C/C 500.206-0

Banco Santander
Agência 3562
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CONTEÚDO:
 • Defesa preliminar ou resposta é acusação pelo art. 406 do CPP - tribunal do júri
 • Oferecimento de representação perante a autoridade policial - art. 147 do Código Penal
 • Oferecimento de queixa por crime contra a honra - arts. 140, caput, e 145, caput, do CP
 • Pedido de liberdade provisória com fiança - crime apenado com reclusão
 • Relaxamento de prisão cautelar e, alternativamente, revogação de prisão preventiva
 • Pedido de relaxamento de prisão em flagrante, por excesso de prazo e, alternativamente, concessão de liberdade provisória
 • Revogação de prisão preventiva
 • Habeas corpus liberatório perante o juiz de primeiro grau, com pedido de liminar, por falta de justa causa (ausência de representação da vítima em crime contra a dignidade sexual - estupro)
 • Habeas corpus liberatório perante o Tribunal de Justiça, com pedido de liminar, por excesso de prazo na formação da culpa da primeira fase do júri - homicídio
 • Habeas corpus liberatório perante o Tribunal de Justiça, com pedido de liminar, por ausência de fundamentação na denegaçao de liberdade provisória, bem como ausência dos requisitos que autorizam a prisão preventiva - homicídio
 • Habeas corpus liberatório perante o Tribunal de Justiça, com pedido de liminar, objetivando concessão de liberdade provisória com ou sem fiança
 • Habeas corpus liberatório perante juiz de direito, com Pedido de Liminar, por constrangimento ilegal em face de particular
 • Habeas corpus preventivo perante o Colendo STJ, com pedido de liminar - regime prisional alterado para pior em 2.° grau, sem recurso da acusação
 • Habeas corpus liberatório perante o Colendo STJ, com pedido de liminar - aplicação de medida sócio-educativa de internação ao arrepio do art. 122 do ECA - menor infrator
 • Habeas corpus liberatório perante o Superior Tribunal de Justiça, com pedido de liminar, por cerceamento de defesa em razão do indeferimento de diligências requeridas na fase do art. 402 do CPP
 • Habeas corpus liberatório substitutivo de recurso ordinário perante o STF, com pedido de liminar - anulação de processo pelo STJ, mantendo-se, contudo, a prisão do paciente - falta de justa causa
 • Alegações finais da defesa pelo art. 411 do CPP - preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e requerimento de diligência, absolvição sumária, afastamento de qualificadora e concessão de liberdade provisória
 • Alegações finais da defesa pelo art. 403 do CPP - reconhecimento da desistência voluntária, visando a desclassificação do crime de furto para violação de domicílio
 • Recurso de apelação perante o Tribunal de Justiça, almejando absolvição do acusado em face da violação do princípio da correlação entre imputação e sentença do art. 384 do CPP
 • Interposição de recurso em sentido estrito - decisão de pronúncia
 • Reconhecimento da continuidade delitiva e apelação com relação ao crime conexo
 • Desaforamento
 • Ação de mandado de segura~ça, com pedido de liminar - cerceamento de defesa
 • Ação cautelar de justificação, visando instruir ação de revisão criminal; Pedido de reconhecimento do homicídio privilegiado e atenuante específica da confissão espontânea
 • Progressão de regime prisional
 • Livramento condicional
 • Agravo em execução - indeferimento de progressão ao regime prisional semi-aberto