Curso do Tribunal do Júri, que será ministrado pelo Doutor e Professor Romualdo Sanches Calvo Filho, o qual já realizou mais de 300 plenários de júri, que irá abordar a estrutura e o funcionamento do tribunal do júri, sumário de culpa, principais teses defensivas, plenário de julgamento e fase recursal. Aulas transmitidas ao vivo, juntamente com os alunos presenciais, com possibilidade de perguntas ao decorrer da aula, ficando a mesma também, disponível para os alunos online durante 7 dias após a aula. 

Curso Completo à Distância de Teoria e Aspectos Práticos do Tribunal do Júri

R$1,000.00Preço
  • Cláusulas contratuais dos cursos e workshops promovidos pela APDCrim.

                     Os cursos promovidos pela Academia Paulista de Direito Criminal (APDCrim), CNPJ n.º 13.182.850/0001-08, ficarão sob as seguintes cláusulas contratuais gerais estabelecidas entre a APDCrim e os participantes de seus cursos, a saber:

                I – A Academia Paulista de Direito Criminal (APDCrim), promove cursos jurídicos, em nível de extensão universitária, reciclagem, aperfeiçoamento profissional, bem como workshops, presenciais e à distância;

                II – A APDCrim, ao término de cada curso, emitirá aos participantes presenciais e a distância o respectivo certificado de conclusão e com relação aos presenciais, e desde que tenham 70% de frequência às aulas, o que será controlado por meio de lista de presença existente no local de cada evento;           

                III – O participante presencial ou a distância que desistir do curso antes de seu início, terá o valor pago devolvido, apenas que deduzidos a taxa do cartão e/ou do boleto, se o caso, bem como 10% de multa. O saldo restante será devolvido ao participante em até 15 dias da formalização da desistência, se o pagamento tiver sido feito à vista ou, no mesmo número de parcelas se o pagamento tiver sido feito de forma parcelada. Se não houver formação de turma para início dos cursos ou workshops, o valor já pago será devolvido integralmente;

                IV - Se a desistência do curso ocorrer após seu início, a devolução do valor ao participante será feita proporcionalmente, isto é, serão cobrados os dias frequentados de aulas, devolvendo-se ao participante o valor restante. Serão considerados como dias de aulas frequentados até a data da efetiva formalização da desistência, ainda que o participante tenha deixado de frequentar uma ou mais aulas. A formalização da desistência pelo participante do curso ou workshop deverá ocorrer sempre por escrito e simultaneamente remetido para o WhatsApp (11) 99975-9636 e e-mail juriromualdo@uol.com.br;

                V – Os cursos e workshops ministrados na modalidade à distância, serão transmitidos ao vivo e com perguntas, os quais serão simultaneamente gravados e disponibilizados aos participantes à distância somente durante os 7 (sete) dias seguintes ao evento. Após esse prazo, a disponibilização de cada dia de aula terá um custo de R$80,00 (oitenta reais). Os participantes presenciais poderão também ter acesso às aulas gravadas do respectivo evento, porém, arcando com o custo já indicado;

                VI – A qualidade de imagem e som dos cursos ministrados na modalidade à distância, também dependerá da boa qualidade da internet utilizada pelo participante, assim como do bom funcionamento do aparelho por ele utilizado para a transmissão, assim como seu manuseio. Excepcionalmente, no caso insuperável de falha na transmissão de curso ou workshop à distância por parte da APDCrim, a aula poderá ser suprida por disponibilização gratuita de outra aula já gravada sobre o mesmo tema;

                VII – A APDCrim deverá fazer referência da existência e ciência destas cláusulas contratuais aos participantes de seus cursos e workshops.

                     Eventuais conflitos ou querelas oriundas das presentes cláusulas, deverão ser dirimidas no fórum da capital de São Paulo.

     

     

    Academia Paulista de Direito Criminal (APDCrim)

    Presidente: Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho.

  • 1ª PARTE
    1-      Tribunal do Júri em face da Constituição Federal e Leis Ordinárias. Crimes dolosos contra a vida
    Procedimento na 1.ª fase do Tribunal do Júri I: Juízo de Formação da Culpa (Judicium Acusationis); Denúncia ou Queixa-Crime e seu Recebimento; Citação e Notificação do Acusado para Oferta de Defesa Preliminar; Desenvolvimento da Instrução Probatória; Alegações Finais Orais das Partes pelo Art. 411 e parágrafos do CPP; Estratégia para oferecimento das alegações finais orais ou por memoriais - Conveniência ou não de sua brevidade ou mesmo protesto por oferecê-las mais detalhadamente apenas no plenário: doutrina e jurisprudência a respeito
    2-      Procedimento na 1.ª fase do Tribunal do Júri II: Juízo de Formação da Culpa (Judicium Acusationis); Denúncia ou Queixa-Crime e seu Recebimento; Citação e Notificação do Acusado para Oferta de Defesa Preliminar; Desenvolvimento da Instrução Probatória; Alegações Finais Orais das Partes pelo Art. 411 e parágrafos do CPP; Estratégia para oferecimento das alegações finais orais ou por memoriais - Conveniência ou não de sua brevidade ou mesmo protesto por oferecê-las mais detalhadamente apenas no plenário: doutrina e jurisprudência a respeito. Sentenças de Pronúncia e Impronúncia
    3-       Sentença de Absolvição Sumária e Desclassificação
    4-       Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Tentativa perfeita e imperfeita; Crime impossível; Tentativa cruenta e incruenta; Desclassificação própria e imprópria de crime consumado e tentado na 1.ª e na 2.ª fase do Júri (de homicídio doloso consumado para culposo, de homicídio doloso consumado para lesões corporais seguidas de morte, de homicídio doloso tentado para lesões corporais - leves, graves ou gravíssimas -, ou culposas, de homicídio doloso tentado para periclitação da vida ou da saúde de outrem, e de homicídio doloso, tentado ou consumado, para infanticídio)
    2ª PARTE
    5-       A desclassificação própria e imprópria na 1.ª e na 2.ª fase do Júri e os crimes conexos; A defesa nos crimes conexos na 1.ª e na 2.ª fase do Júri; A transação penal, a transação civil e a suspensão condicional do processo na 1.ª e na 2.ª fase do Júri; Teses defensivas aparentemente conflitantes
    Excludentes da ilicitude (legítima defesa real própria e de terceiro, legítima defesa putativa própria e de terceiro); Inexigibilidade de outra conduta; Pedido de clemência; Afastamento das qualificadoras do art. 121, § 2.º, do Código Penal; Incompatibilidade das qualificadoras do art. 121, § 2.º, do Código Penal com o privilégio do art. 121, § 1.º, do Código Penal; Participação de menor importância e Participação em crime menos grave
    6-       Plenário de Julgamento I: Desaforamento; Manifestação das partes processuais na fase do art. 422 do CPP; Recomendações para quem vai realizar seu primeiro júri; A máxima do grande orador, censor e político Marco Porcio Catão: domine os fatos e as palavras brotarão do seu coração; A tradição do uso da beca; A aparência do defensor e do acusado, bem como posturas, linguajar escorreito etc., podem fazer a diferença no resultado? Situações mais frequentes que determinam a cisão do julgamento: recurso por um dos co-réus, inimputabilidade de um dos co-réus, fuga de um dos co-réus, colidência de autodefesa entre os co-réus e exiguidade de tempo da defesa em razão do número de réus em julgamento no plenário; Preparativos para o interrogatório do acusado; Orientações que o defensor deve fazer ao acusado quanto às posturas que ele deve ter durante todo o julgamento; A vestimenta do acusado; O uso de algemas; Arguição de nulidades ocorridas depois da pronúncia e antes do sorteio dos jurados; A remessa de memoriais; Os jurados, sua convocação, número de jurados convocados, presença mínima, recusas motivadas e imotivadas, critério para as recusas imotivadas e tomada de compromisso dos jurados
    Plenário de Julgamento II: Entrega aos jurados de cópia da sentença de pronúncia e/ou decisões posteriores que julgaram admissíveis a acusação, bem como relatório do processo em discussão; O juiz presidente, a acusação, a assistência da acusação, o querelante, a defesa, o acusado, as testemunhas e peritos; Ausência das partes processuais em plenário e suas consequências; A tradição da saudação às pessoas presentes no salão do júri; A oratória forense como forma de cativar as pessoas presentes na sessão de julgamento e na assistência; Convencer para vencer; Quem seduz conduz e quem conduz induz; Tratamento dispensado aos jurados; Modelos de saudações; Forma de inquirição das pessoas presentes no plenário do júri: vítima, testemunhas e perito; Dispensa ou não das testemunhas e da vítima, assim como do perito; Pode a defesa requerer a inquirição de testemunha arrolada apenas pelo MP e presente à sessão do júri, embora dispensada pelo promotor? Pode a defesa insistir no depoimento da testemunha faltante à sessão do júri? Procedimento para inquirição da testemunha, vítima e perito domiciliados fora da Terra; Forma de interrogatório do acusado
    7-       Plenário de Julgamento III: Pode a defesa repetir as mesmas teses utilizadas na primeira fase do júri agora no plenário? Ela pode inovar? É possível tese comum? Se sim, qual o procedimento? A defesa pode inovar na tréplica, isto é, oferecer tese nova não utilizada na sua primeira fala? Existindo mais de uma tese defensiva, por qual delas deve a defesa iniciar? A importância da distribuição do tempo na articulação das teses defensivas; Iniciativa de formulação do quesito de falso testemunho; Importância e precauções da defesa no contato com jurados durante o julgamento e intervalos, especialmente a incomunicabilidade do caso em discussão; O promotor de justiça pode desistir total ou parcialmente da pretensão punitiva? Se sim, qual a postura que deve ser adotada pelo defensor? O procedimento dos apartes; Entrega e/ou leitura de material doutrinário e jurisprudencial, bem como cópias de peças do processo aos jurados. Plenário de Julgamento IV: A efetividade da plenitude de defesa no plenário do júri; Como combater o discurso de autoridade no plenário de júri; Proibição de as partes processuais referirem-se à sentença de pronúncia ou decisões posteriores que julgaram admissíveis a acusação, bem como ao uso de algemas no acusado durante a sessão do júri, como discurso de autoridade para prejudicá-lo ou beneficiá-lo; A proibição de se utilizar o silêncio do acusado como discurso de autoridade para prejudicá-lo; O simbolismo da posição topográfica ocupada pelas partes processuais no plenário de júri: o MP sentando-se à direita do juiz presidente; A importância de chamar ao longo dos debates, se o caso, os jurados por seus nomes; Registro de nulidades ocorridas em plenário e na sala especial; Ação penal cautelar de justificação criminal; Explicação aos jurados sobre a votação dos quesitos; Aspectos práticos da votação dos quesitos na sala especial; Posturas dos tribunos e do juiz presidente na sala especial
    8-       Recurso de apelação na segunda fase do júri
    9-       Quesitos: Fontes, Ordem no Questionário, Votação pelos Jurados e Casuística. Prática da Quesitação.

© 2019 por APDCRIM -  Desenvolvido por Turion Design