Para criminalistas, decisão contra Dantas é exacerbada; CPI comemora.

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FREDERICO VASCONCELOS
ANA FLOR
MARIA CLARA CABRAL



Jornal Folha de São Paulo - 03/12/2008 - 08h43

 

 

Criminalistas consideraram "exacerbada" a sentença do juiz Fausto Martin De Sanctis. O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira diz que "foi correta" a decisão de permitir que Daniel Dantas recorra em liberdade, mas considerou "elevada" a pena de dez anos de prisão, multa de R$ 1,425 milhão e reparação de R$ 12 milhões.

Na sua opinião, Daniel Dantas não criou nenhum embaraço para o processo: "Não é um crime confirmado, mas uma tentativa de corrupção", afirma Mariz de Oliveira.

Segundo o criminalista Tales Castelo Branco, a decisão foi "emocionalmente incendiária". "À primeira vista, é uma sentença para chamar a atenção", diz o advogado.

O advogado Adriano Salles Vanni afirma que "já esperava a pena tão exacerbada". "Acredito piamente que essa decisão será reformada." Ele diz que De Sanctis usou "agravantes genéricos". "O juiz deve ter feito uma ginástica muito grande para aplicar uma reparação de R$ 12 milhões", afirma Vanni.

O criminalista Romualdo Sanches Calvo Filho entende que a sentença "não surpreendeu". Para ele, é normal que Dantas responda em liberdade.

Congresso

Já congressistas integrantes da CPI dos Grampos comemoraram a condenação. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) disse que a justiça "tarda, mas não falha", e ressaltou a importância da CPI que expôs as ações do banqueiro.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) acredita que a condenação não será anulada, havendo uma diminuição da pena. "O juiz calibrou uma pena alta para que [Dantas] não seja absolvido, mas a condenação tem que entrar para a história para mostrar que não há uma blindagem contra ninguém."

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse que a condenação é boa "pedagogicamente". Mas ele acredita que o processo tem provas frágeis.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que "o importante é o funcionamento normal e harmônico das instituições". "Ministério Público promove a fiscalização e a aplicação da lei, a polícia inquire, o Poder Judiciário julga com independência."