Artigos

Ponderações sobre os crimes contra a dignidade sexual.

 

O Tribunal do Júri na Espanha e na Argentina.

 

Identidade física do Juiz no Processo Penal.

 

O Habeas Corpus no alvo da "Jurisprudência Defensiva".

 

Postura de advogado que se retirou da sessão do júri caracterizou desacato?

 

OAB SP vê retrocesso na decisão do STF permitindo pena antes de sentença definitiva.

 

STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância.

 

Lava-Jato: Moro divide opiniões ao defender mudanças na legislação criminal.

 

A democracia no Tribunal do Júri como forma direta da participação popular no Poder Judiciário.

 

​​Compatibilidade ou não entre Dolo Eventual e Tentativa de Homicídio.

 

Compatibilidade ou não entre Dolo Eventual e as Qualificadoras do § 2º do art. 121 (Homicídio Qualificado) do Código Penal.


Ideia de extinguir prisão quando há ​crime ​sem violência gera polêmica.​

 

Justiça atrasada não é justiça, senão ​injustiça qualificada e manifesta.

 

A necessária discrição do juiz presidente na sessão do júri.

 

Em defesa do tribunal populares.​

​​

Diferenças entre os pedidos de prisão ​de Bruno e Mizael.​

Bruno: juristas dizem que condenação pode passar de 30 anos.

 

Caso Isabella: advogados do casal se reúnem ​nesta segunda para pedir novo julgamento.​

Casal Nardoni pode ficar em semiaberto a partir de 2018.

 

O júri e o julgamento do acusado ausente ​por sua opção ou revelia.​

Liberdade para membros de facção criminosa poderia ser evitada com lei sobre videoconferência.

 

Defesa não é cerceada, dizem criminalistas.​

​​

Suzane poderá relaxar prisão em 2009.

 

Tribunal do júri na pauta da CCJ.​

 

Entrevista com o Dr. Romualdo.

 

Há risco de alguns crimes prescreverem ​em 4 anos.​

CPI quebra sigilos de diretora da ANAC.

 

Júri observou "clamor público" para ​absolver mãe, diz advogado.​

A polícia diz ter certeza de que Carla Cepollina matou o Coronel Ubiratan. Mas a esperada confissão não veio. E ela pode ficar livre.​

Juristas explicam que não há crime na negociação de documentos.

 

Caso Suzane Richthofen e o aborto ​do protesto por novo júri.​

Caso Suzane Von Richthofen e a colidência de defesas no plenário do júri.

 

O tribunal do júri e o uso indiscriminado ​de algemas.​

A citação editalícia do réu pobre e sua inequívoca ciência da acusação por outro meio.​

 

Se o acusado era de fato inocente, ​defensor para quê?​

Tribunal do júri e a fundamentação das prisões cautelares.



O artigo 475 do CPP e o plenário do júri.​

O artigo 222 do código de processo penal.

 

Protestos contra STF geram mal-estar ​e dúvidas no judiciário.​

Para criminalistas, decisão contra Dantas é exacerbada: CPI comemora.

 

Tribunais do país receiam contrariar ​clamor público.​

CNJ recomenda juízes a não usar nome de operações policiais.

 

CNJ e STF contra marketing policial nos ​autos ​mais do que leis penais, país precisa ​de juiz imparcial.​

 

Não é necessário fazer novas leis, apenas ​cumprir as existentes.​

As seguradoras e as provas de embriaguez ao volante.

 

Saber administrar escritório é fator de sucesso.​

Liberdade para membros de facção criminosa poderia ser evitada com lei sobre videoconferência.

 

Justiça seria mais célebre se juízes ​cumprissem prazo.​

Há jornalistas loucos para fazer papel de policiais.

 

STF restringe uso de algemas ​a situações excepcionais.​

Intérpretes da lei seca esqueceram-se da constituição.

 

Rede de relacionamentos consolida ​marca e crescimento.​

Em decisão inédita, justiça de SP suspende pena de portador de drogas.

 

Exagero legislativo.​

Legislador não alcançou seus objetivos com a lei seca.

 

Lei seca irá se esvaziar por causa de sua inocuidade.​

É preciso seguir o texto da lei e não a vontade de quem aplica.

 

Lei seca.​

Medicina no tribunal.​

 

Revisão penal.​

Maria Lúcia Karam: “proibir as drogas é inconstitucional”.

 

Lei garante que provas do crime sejam questionadas, diz criminalista.​

OAB/SP e defensoria não querem jurados integrantes do mp no tribunal do júri.​

 

Em protesto, juíza autoriza réu usar ​a boné em tribunal do júri.​

 

Fóruns não podem limitar horário de entrada de advogados.

 

Conversa entre advogado e cliente ​tem proteção da lei.​

Juiz deve parar seu trabalho para atender advogados.

 

O respeito ao direito de defesa está esquecido.​

Hora de desequilibrar.

 

Julgamento parcial.​

Curiosidades gramaticais em meio ao caos aéreo...

 

Variações sobre a inveja e o poder.​

Ministro alerta para risco da ‘terceirização de juízes’.

 

A idiossincrasia do aprovado em concursos.​

Endurecimento penal é populismo punitivo, diz professor.

 

Presídios brasileiros têm 200 mil detentos a mais.​

 

Ampla defesa, celeridade e impunidade.

Desencontros do judiciário causam insegurança jurídica.

 

Liberdade da fala e persuasão do discurso lido.​

A definição do tema e problema de pesquisa.

 

Negligência paterna, homicídio não intencional ​e perdão judicial.​

As amarras legais do brasil.

 

TJ/SP: rebeldia inconstitucional ou previsão ​de desobediência?​

A lei de tóxicos e o conflito de leis no tempo.

 

Revolução contra o direito de defesa: ​inversão de valores.​

Redução da maioridade penal: vamos punir os nascituros?

 

Justiça de SP aceita feto com o autor de ação.​

Direitos humanos e sua formação histórica.

 

Maquiavel.​

O direito de viver.

 

Para cada dia de trabalho, judiciário ​descansa outro.​

A finalidade eleiçoeira da lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

 

A ciência que compõe o discurso.​

Tipos e protótipos na construção do discurso.

 

Caso da escola base.​

Estamos todos no inferno.

 

Quem critica criminalista não conhece o seu ofício.​

Moralidade parece ser incompatível com o legislativo.

 

O direito à vida e a questão do aborto.​

Estenotipia.

 

A defesa do direito de defesa.​

Luzes, câmeras, ação: um programa legal?

 

O sigilo profissional deve ser flexibilizado?​

Considerações sobre o brasil policialesco.

 

O ministério público e a investigação criminal.​

 

Advogado faz críticas à justiça em sustentação oral.

 

Polícia federal deve cumprir a lei.​

Metástase urbana.​

© 2019 por APDCRIM -  Desenvolvido por Turion Design