A APDCRIM abobina chicana a escolha de juiz natural e zombaria em face a nação brasileira.
A Academia Paulista de Direito Criminal (APDCRIM), por meio de seu presidente, advogado criminalista Dr Romualdo Sanches Calvo Filho,...
O Habeas Corpus no alvo da "Jurisprudência Defensiva".
Por Euro Bento Maciel Filho Incontáveis são as formas pelas quais o Estado pode, de forma arbitrária e truculenta, interferir na vida e...
Lava-Jato: Moro divide opiniões ao defender mudanças na legislação criminal.
SÃO PAULO - A proposta do juiz federal Sérgio Moro de criar dispositivos na lei brasileira que permitam a prisão de acusados de crimes de...
A democracia no Tribunal do Júri como forma direta da participação popular no Poder Judiciário
Ezequiel Ivan Santos de LimaGraduando em Ciências Jurídicas pela Faculdade do Vale do Ipojuca - FAVIP/PE RESUMO O objetivo do presente...
OAB SP vê retrocesso na decisão do STF permitindo pena antes de sentença definitiva.
A Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em face da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu início de...
STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância.
Direto do Plenário: STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância Nesta quarta-feira (17), por maioria de votos, o...