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Bruno: juristas dizem que condenação pode passar de 30 anos.
O goleiro Bruno e os demais envolvidos no desaparecimento de Eliza Samudio deverão ser julgados em Minas Gerais por um Tribunal do Júri e podem ser condenados a mais de 30 anos de prisão. Essa é a opinião da maioria dos juristas ouvidos pelo EXTRA. Mas o fato de o corpo de Eliza ainda não ter sido encontrado gera divergências.
Para alguns especialistas, é necessário que exista a prova material do crime - o corpo - para que haja condenação. Já outros lembram existir jurisprudência permitindo que os envolvidos sejam responsabilizados.
- Para o processo ter início, pode até se admitir não haver corpo. Mas sou absolutamente contra, e acho difícil condenar sem a materialidade - disse o defensor público Álvaro Sagulo.
Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, discorda.
- Não é possível matar uma pessoa, desaparecer com o corpo e ficar livre só porque se foi esperto - afirmou.
Crimes
Bruno e os demais envolvidos no caso podem ser condenados pelo crimes de homicídio, sequestro, ocultação de cadáver, abandono de incapaz e corrupção de menor. Para o presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, Romualdo Sanches Calvo Filho, existe também grande probabilidade de Bruno e os demais envolvidos serem absolvidos se o corpo de Eliza não aparecer. Porém, caso surja alguma prova incontestável, todos serão responsabilizados:
- Quem, de qualquer modo, contribui para o crime responde por ele. As pessoas que participaram material ou moralmente do homicídio e do sequestro podem responder.
Já o professor de direito penal da Uerj Jorge Câmara lembrou que uma pergunta tem que ser respondida para se chegar ao culpado do possível assassinato de Eliza:
- Quem teria interesse nisso? No momento que se responde a essa pergunta isso aponta numa direção.
Jornal Extra OnLine, Rio de Janeiro, 08/07/2010
Enviado por Bruno Rohde - 8.7.2010 - 7h00m