1. Defesa Preliminar

2. Representação

3. Queixa-Crime

4. Liberdade Provisória

5. Relaxamento de Prisão Cautelar e Revogação de Prisão Preventiva

6. Relaxamento de Prisão em Flagrante

7. Revogação de  Prisão Preventiva

8. Habeas Corpus com Pedido de Liminar - Falta de Justa Causa

9. Habeas Corpus com Pedido de Liminar por Excesso de Prazo na Formação da Culpa

10. Habeas Corpus por Ausência de Fundamentação na Denegação de Liberdade

11. Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar - Crime Afiançável

12. Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar - Constrangimento Ilegal por Ato de Particular

13. Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar - Regime Prisional Alterado para Pior em 2.º Grau

14. Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar - Aplicação de Medida Socioeducativa de Internação

15. Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar por Cerceamento da Defesa - Ofensa ao Art. 402 do CPP

16. Habeas Corpus Liberatório, Substitutivo de ROC, com Pedido de Liminar - Anulação de Processo Pelo o STJ, Mantendo-se a Prisão do Paciente

17. Alegações Finais (Art. 411 do CPP)

18. Alegações Finais (Art. 403 do CPP)

19. Recurso de Apelação - Ofensa ao Princípio da Correlação entre a Imputação e a Sentença

20. Recurso em Sentido Estrito

21. Protesto por Novo Júri

22. Desaforamento

23. Mandado de Segurança

24. Revisão Criminal ---  Ação Penal Cautelar de Justificação Criminal

25. Progressão de Regime Prisional

26. Livramento Condicional

27. Agravo em Execução

28. ROC (STF)

29. ROC (STJ)

30. Agravo Criminal  em recurso especial

31.Agravo criminal contra recurso extraordinário II

32. Agravo Regimental  em recurso extraordinario II

33. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL II

34. Recurso Especial

35. Recurso Extraordinário

 

Autor: Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho

Peças Práticas Criminais

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